sábado, 26 de junho de 2010

O Mito do Milagre Chileno

No dia 11 de Setembro de 1973, uma guerra começou. Ao menos foram essas as palavras dos militares que, junto com o general Augusto Pinochet, assumiram o poder naquela data, acabando com o então democrático governo de Salvador Allende. Relatos da época demonstram que o clima era realmente bélico; tanques descendo as avenidas, tropas marchando e ataques aos edifícios do governo; só deve-se ser constatado uma coisa: a guerra só tinha um lado.

Desde cedo, Pinochet e seus apoiadores já tinham o controle da marinha, da infantaria e da aeronáutica. Allende já havia desistido da idéia de organizar uma força armada contra o general e a única resistência que foi oferecida vinha do palácio governamental La Moneda, que na hora contava com um ‘exército’ de 36 pessoas e que fora bombardeado 24 vezes. Allende foi retirado do edifício com a face arruinada. Até hoje não se sabe se ele foi atingido pelas balas, ou se cometeu suicídio, para que os golpistas e a história não o vissem com cara de derrotado.

A oposição política que restara do golpe foi enviada para a ilha Dawson, no estreito de Magalhães, algo próximo a um campo de trabalho forçado siberiano. A cultura do choque, foi aplicada. Os campos de futebol se tornaram campos de extermínio, a Caravana da Morte aumentava sua quilometragem e ditos ‘subversivos’ sumiam, tendo “seus corpos mais tarde encontrados à beira das rodovias ou flutuando nos canais urbanos”(KLEIN, Naomi, 2005). No final das contas, o saldo foi de 3.200 pessoas desaparecidas ou executadas, 80 mil prisioneiros e 200 mil emigrantes políticos.

A ditadura chilena foi, sem dúvida, uma das mais violentas da história da América Latina, entretanto, Pinochet não trouxe só o terror ao Chile; ele trouxe os Chicago Boys e o neoliberalismo. Os Chicago Boys foram um grupo de jovens economistas, educados em Chicago nas doutrinas de Milton Friedman e Arnold Harberger.

Alguns deles já se encontravam a postos no dia do golpe – muitos acompanhando as anotações dos jornais de Santiago. Ao meio-dia do dia 12 de Setembro de 1973 os generais já obtinham sobre suas mesas uma cópia do longo documento referente às tarefas estatais, redigidas pelo periódico de direita “El Mercúrio”, chefiado por Arturo Fontaine. As propostas do governo eram claras e conectadas às apresentadas por Milton Friedman: privatização, desregulamentação e cortes nos gastos sociais. Idéias que outrora, dentro do debate nacional, foram completamente rejeitadas. Agora com o poder em suas mãos, os generais e os Chicago Boys não se defrontavam com nenhum empecilho à implementação de tais políticas.

Perante a dúvida em o que fazer com seu governo – entre utilizar do poder para retornar aos velhos padrões pré-Allende ou fazer uma mudança – Pinochet preferiu a segunda opção: “Não somos um aspirador que suga o marxismo para devolver o poder para esses Sr. Políticos”. Assim, foram sendo empossados em diferentes cargos os chamados “technos” - técnicos - o que remetia a idéia neoliberal de que lidar com a economia é uma questão científica, não abordando as vontades do subjetivo humano.

Entretanto, os humanos sentiram rapidamente o resultado de certas mudanças tomadas pelo governo, entre elas: a privatização de muitas companhias estatais, incluindo alguns bancos, abertura de espaço para a especulação financeira, eliminação do controle de preços, abertura das fronteiras para os produtos importados e corte nos gastos governamentais em 10% - exceto do setor militar.

Essas diretrizes acabaram afetando a vida dos chilenos e também abalando a teoria neoliberal que prega que, ao retirar o Estado dessas diversas áreas de uma só vez, “as leis ‘naturais’ da economia iam reencontrar seu equilíbrio, e a inflação, que indicava aos neoliberais a presença de algo insalubre no mercado, iria diminuir. Isso não aconteceu. Em 1974, a inflação alcançou os 375% - a maior taxa no mundo e quase o dobro do máximo atingido pelo governo Allende”. Ao mesmo tempo, houve uma onda de desemprego, pois a abertura havia inundado o Chile com produtos importados baratos. Negócios locais fechavam e produtos básicos se tornavam artigo de luxo.

Houveram, naturalmente, beneficiados: a elite econômica do país, as companhias estrangeiras e agentes financeiros que lucravam com a especulação conhecidos como “piranhas”. Orlando Sáenz, o presidente da Associação Nacional de Manufatureiros, um dos que havia buscado a ideologia neoliberal para o golpe, arrependeu-se e declarou que o experimento fora “uma das maiores falhas de nossa histórica econômica. Não é possível continuar com o caos financeiro que domina no Chile.”

Questionados sobre o acontecimento, os Chicago Boys argumentaram que o problema pouco tinha a ver com a teoria, mas sim com o fato de que as medidas não teriam sido implantadas da maneira correta. Assim, os próximos passos eram claros: mais privatizações, mais cortes e mais rápido.

Entretanto, os planos fracassando exigiram uma atitude mais forte ainda dos Chicago Boys e dos piranhas: em março de 1975, desembarcam no Chile Milton Friedman e Arnold Harberger. O primeiro foi saudado pela junta militar e pela imprensa de uma forma semelhante como seria saudado uma grande estrela da música. Todos os seus pronunciamentos foram transmitidos ao vivo pelos canais chilenos e suas palavras se tornaram grandes manchetes.
Nesse mesmo período, Friedman tem uma reunião com o general Pinochet e utiliza um dos termos que ficariam famosos mais tarde, mas que até então nunca havia sido pronunciado: “tratamento de choque”. O economista garantira a Pinochet que essa seria o “único remédio, não há outra alternativa”, antecipando a futura primeira-ministra Margaret Thatcher e seu “TINA (There is no alternative)”.
Como alternativas dadas ao presidente estavam algumas medidas pensadas por Friedman, entre elas: o corte de 25% dos gastos governamentais num período de 6 meses, ao mesmo tempo que deveriam ser adotadas políticas de incentivo ao completo livre-mercado. Elas foram seguidas.

Além disso, Pinochet demitiu seu ministro da Economia, logo atribuindo o cargo ao economista Sergio de Castro – um dos líderes dos Chicago Boys. Ele ficaria no posto entre 1974 e 1976, lidando com um dos períodos mais complicados da economia chilena: houve um corte de 27% de uma só vez nos gastos – o que continuou a ser feito até chegar, em 1980, à metade do que havia sido no governo de Allende. De Castro privatizou cerca de 500 companhias públicas e bancos, as companhias locais sofreram novamente grandes conseqüências e as barreiras alfandegárias continuaram sendo removidas.

Mesmo assim, na década de 80 outras medidas foram tomadas: o sistema de escolas vouchers e charters foi introduzido, junto com o pay-as-you-go no setor de saúde, creches, cemitérios e até mesmo a previdência social foram privatizados.
O TINA chileno mostrou seu desdobramento: houve uma perda de 177.000 homens na mão-de-obra fabril entre 1773 e 1783. O PIB caiu em 12% e a produção industrial se reduziu em 28% - índice esse só visto na época da Segunda Guerra Mundial.
Os resultados não surpreendem, uma vez que partimos da utilização de uma teoria até então nunca antes testada. Notamos que o país sul-americano foi nada mais nada menos que um laboratório para os teóricos norte-americanos, onde os resultados, até onde a sua política foi totalmente implantada, foram desastrosos. Baseando-se na idéia de que causar uma recessão ou uma depressão guiará a economia para um bom caminho econômico, os neoliberais desconsideram um ponto importante: a crise gerará pobreza em massa e gerará má distribuição de renda.

Isso foi notado no Chile: a economia contraiu-se em 15% no primeiro ano de implantação das teorias do choque, e o desemprego, que pairava nos 3% durante o governo de Allende, agora chegava aos 20%. Cálculos da época, liderados por André Gunder Frank demonstram que, nos tempos de Allende, uma família chilena gastava 17% do seu salário para compra de pão, leite e utilização de meios de transporte, como o ônibus. O mesmo cálculo, na era Pinochet, demonstrava que a mesma família chilena agora gasta aproximadamente 74% da sua renda na simples compra de pão, enquanto leite e transporte urbanos já eram considerados itens de luxo. Muitas crianças deixaram de ir às aulas ou mesmo desmaiavam em classe, já que uma das primeiras medidas do governo militar fora a eliminação da distribuição de leite durante as aulas – da merenda escolar. Gunder Frank iria escrever depois sobre as medidas de Friedman: “elas não poderiam ser impostas ou guiadas senão com os dois elementos que as completam: força militar e terror político”.

Entretanto, a experiência neoliberal é tomada ainda hoje como um dos exemplos do bom-sucesso da teoria. É importante ressaltar que durante seus 17 anos de governo, Pinochet trocou de direções algumas vezes, e que o período de crescimento econômico estável, na verdade, só começou em meados dos anos 80. A questão é que, por mais afinado que estava o general de seus parceiros de Chicago, a economia chilena em 1982 chegou ao máximo que poderia agüentar: a dívida explodiu, encarou a hiperinflação mais uma vez e o desemprego alcançou 30%. Uma causa importante foi o fato de que os “piranhas”, organismos financeiros dos quais os Chicago Boys livraram de qualquer regulamentação, haviam comprado todos os ativos do país por empréstimo, construindo uma dívida de 14 bilhões de dólares.

Perante tal situação tão instável, só restou ao general uma solução: nacionalizar muitas dessas companhias. Junto com a reestatização, vieram as demissões de muitos Chicago Boys, inclusive do então ministro da fazenda Sergio de Castro. Algumas outras pessoas do grupo que mantiveram relações com os “piranhas” foram procurados mais tarde por fraude.

Só um fator impediu a economia chilena de entrar em uma crise irreconciliável: a não-privatização da Codelco, a empresa estatal de mineração que gerava 85% da receita de exportação do país. Em outras palavras, no caso de uma explosão da bolha financeira, o estado ainda teria uma fonte de fundos confiável. Essa não-privatização afasta o caso chileno de um exemplo de total aplicação das teorias neoliberais.

O que se notou no Chile foi a ascensão de uma pequena elite de classe média alta para uma classe rica, usando-se dos fundos públicos e da dívida para crescer. Foi uma junção do Corporativismo aos princípios neoliberais – uma aliança entre uma polícia política e grandes corporações, atacando principalmente os trabalhadores, que sofreram os maiores danos, enquanto uma parcela mínima da população ascendia.

Essa guerra de ricos contra a classe média e os pobres é a verdadeira história do milagre chileno, sendo os dois últimos grupos os mais atacados, o que também se notou em outros casos como o argentino, indonésio e o brasileiro. Por volta de 1988, quando a economia se estabilizou e já estava em crescimento, “45% da população chilena havia passado a linha da pobreza. Entretanto, 10% dos homens mais ricos do Chile notaram um acréscimo de 83% na sua renda. Em 2007, o Chile continuava tendo umas das sociedades mais desigualitárias do mundo, ocupando a posição 116 de 123 países da lista da ONU, sendo assim o 8º país mais desigual do mundo.
Seriam esses os objetivos da doutrina neoliberal? A teoria do choque seria então não uma terapia para levar um país insalubre a uma condição melhor, mas sim para concentrar a renda desse país na mão de poucos? É essa a idéia que a teoria engloba?

Na época da ditadura chilena, o jornal The Economist havia classificado as políticas no país como “uma orgia de auto-mutilação”. Mal saberia o mundo que, mais tarde, essa auto-mutilação atravessaria seu território, semelhante a uma seita, fazendo com que cada vez mais a terapia do choque afetasse quem menos tem a ver com tudo isso: as pessoas humildes e povos carentes.


Matheus da Costa Tatsch

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